Quando as Políticas Ambientais Nasceram no Brasil?

Por Mikely Souza

Revolução de 1930, São Paulo. Fonte:Enciclopédia Global

Foi em 1930 que o assunto começou  a ser trazido para o âmbito legal, no inicio às políticas criadas se tratavam de leis de gerenciamento de recursos e de criação de espaços, como parques. E em 1934 foi criado o primeiro código florestal brasileiro, buscando ampliar a proteção e impor limites no uso dos recursos e nas áreas.  Desde então as leis têm passado por mudanças e reformas, que variam e adiam ou atrasam o desenvolvimento sustentável do país,  e a velocidade dessas mudanças vai depender dos interesses da época- em 1950, por exemplo, com o busca por desenvolvimento econômico, no país, e aceleração do processo de industrialização, a atenção as questões ambientais foi diminuída e os interesses mudaram,e como consequência as leis não avançaram. Pode haver mudança por cobranças de grupos ambientalistas, ou até mesmo de órgãos internacionais, e das vontades dos grupos no poder.  

Por mais que seja de certa forma, recente, é possível dizer que o Brasil teve um avanço em reconhecer os problemas ambientais e criar respostas legais para elas. E essas mudanças são possíveis, pois leis são assim, sempre podem ser aprimoradas, ampliadas, flexibilizadas, ou seja, repensadas, claro, pensando em melhorias e não em retrocessos. 

 

E aí que o ministério do meio ambiente entra. Os ministérios no Brasil não tem poder decisivo supremo, ficam abaixo da presidência, entretanto cada ministério na sua área tem a responsabilidade de criar e garantir que as políticas sejam cumpridas. O ministério do meio ambiente, é quem faz isso, de desenvolver da melhor forma programas e atividades de ação e fiscalização com outras entidades estabelecidas, como órgãos que não são necessariamente do governo, por exemplo, o Greenpeace Brasil, e órgãos vinculados ao ministério,  criados para cuidar de uma determinada política, como o IBAMA( Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) cuja função é garantir a execução da Política nacional do meio ambiente. 

E o mais interessante é que a legislação ambiental brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo como já foi citado, mesmo não sendo tão antiga, teve um grande desenvolvimento nas últimas décadas,  sido considerada avançada, pois se preocupa em atender e buscar respostas para as várias das questões ambientais  em diversos níveis, desde o cidadão comum até empresas, órgãos e instituições e governo.

 Referências:

PENA, Rodolfo F. Alves. "Política Ambiental no Brasil"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/politica-ambiental-no-brasil.htm.

 Acesso:24/05/2022

André Henrique

Henrique, André. “POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS” Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/geografia/politicas-publicas-ambientais.htm. Acesso: 24/05/2022

De Carvalho, Talita. “Qual a função do Ministério do Meio Ambiente?” Disponível em: https://www.politize.com.br/ministerio-do-meio-ambiente/. Acesso: 26/05/2022